Os valores católicos europeus promoveram a justiça e o direito internacional em América

Antonio de Montesinos (?-1545), condenou a política imperial castelhana na conquista de América. Os seus sermões na presença das autoridades “tinham por fim chocar e causar terror entre os ouvintes». E assim deve ter ocorrido

A consciência de que os nativos do Novo Mundo deviam ser tratados com humanidade estava em importantes setores da população da Europa católica, filósofos e teólogos, no século XVI.

Foi por essa reflexão filosófica que os teólogos espanhóis atingiram algo muito substancial: o nascimento do direito internacional moderno. As controvérsias em torno dos nativos da América forneceram-lhes uma oportunidade para elucidar os principios gerais que os Estados estão moralmente obrigados a observar nas suas relações mútuas

Até então, as leis que regiam essas relações eram vagas e nunca tinham sido articuladas de um modo claro. E foi a descoberta do Novo Mundo que levou a estudá-las e perfilá-las
Os estudiosos do direito internacional debruçam-se com freqüência sobre o século XVI para encontrar as fontes dessa disciplina. Aqui, novamente, a Igreja Católica deu origem a um conceito claramente europeu.

 

Escultura do mexicano Antonio Castellanos Basich

Subi a este púlpito para desvendar os vossos pecados contra as Indias; sou uma voz de Cristo clamando no deserto desta ilha e, por isso, convém que me escuteis, não com pouca atenção, mas com todo o vosso coração e sentidos; porque será a voz mais estranha que jamais tereis ouvido, a mais áspera, a mais terrível e a mais audaz que jamais esperásseis o Esta voz diz que estais em pecado mortal, que viveis e morreis nele, pela crueldade e tirania com que tratais este povo inocente. Dizei-me com que direito ou justiça mantendes estes índios em tão cruel estado, numa detestável guerra contra este povo que habitava quieta e pacificamente na sua própria terra?  Por que os oprimis e fazeis trabalhar até à exaustão, e não lhes dais o suficiente para comer nem cuidais deles nas suas enfermidades em horrível servidão?
[…] Por acaso não são homens? Não possuem almas racionais? Não estais obrigados a amá-los como vos amais a vós mesmos?Estai certos de que, em uma situação como esta, não podeis ser salvos.

Uma voz no desserto. Sermão de António de Montesinos

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